Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
“Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2023
Autores: Felipe Pedroso, Fubá, Marquinho, Prof Klecius, Sassá Camargo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 814, de 05 de abril de 1990"DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.