Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana.
Dispõe sobre a designação de Servidor para Fiscal de Contrato.
Comissão de Recebimento de Bens.
Condução de Processos Licitatórios.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026.
Dispõe sobre férias regulamentares.
Dispõe sobre férias regulamentares.
Dispõe sobre férias regulamentares.
Dispõe sobre férias regulamentares
Referente a alteração no recesso administrativo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.
Concede progressão por conhecimento.
Concede progressão por merecimento.
Concede progressão por conhecimento.
Concede progressão por merecimento.
Concede progressão por merecimento.
Designa servidor responsável pela contabilidade.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026