Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Altera o disposto pelo Art. 183, I e Art. 217, §1° I do Código Tributário do Município de Tamarana - Lei Municipal n.° 053/1997, de 18/12/1997 e dá outras providências.
Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula no 07, prorrogação de 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 01/10/2018 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).
Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula n° 38, prorrogação de 9 (nove) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 13/09/2018 a 12/06/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).
Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III, art. 11 da Lei n°909/2012 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, a partir de 01 de outubro de 2018
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos. Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentas reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos, Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos. Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12. 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Atuação Comunitária e eficiente do Legislativo, junto a Empresa Unipública. Paulo César Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores no dia 07 de setembro do corrente ano, em virtude do feriado em Comemoração ao "Dia da Independência".
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de agosto de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para visitar gabinete do Deputado Pedro Lupion para tratar de assuntos relativos a viabilização de recursos e reivindicações de interesse do Município. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder licença-paternidade ao Servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, lotado na função de Assessor Jurídico, pelo período de cinco dias consecutivos pelo nascimento de seu filho, a partir de 20 de agosto do corrente ano.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "A importância do Poder Legislativo na fiscalização e no controle da administração e gestão pública municipal", ministrado pela Empresa Unicursos. Luiz Carlos Mello da Silva
Súmula: Dispõe sobre o Perimetro Urbano e estabelece a Área de Expansão Urbana para o Município de Tamarana.
Súmula: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 16 e 17 de agosto, em virtude do feriado (e recesso), em homenagem ao Padroeiro do Município de Tamarana,"São Roque" de acordo com a Lei Municipal n.° 097 de 25 de junho de 1999.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos. Edson de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 27/09/2018