Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia à servidora pública municipal Vera Lúcia Aparecida de Lima, Técnica Legislativa, referente ao saldo remanescente do período aquisitivo de 01/08/2010 a 31/07/2015 de acordo com os arts. de 115 a 120, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana – Pr).
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 08/12/2020 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 08/12/2020 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA.
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Paulino de Souza.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2021.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Mario Cesar Fabiano
Fica revogada a portaria nº 30/2020, que suspende a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020.
O artigo 1º da Portaria 02/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: (...)" Art. 1º. Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: - Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo; - Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; - Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral;
O artigo 1º da Portaria 01/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: (...)" Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: - Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. - Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral; - Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Suspensão da Sessão Ordinária do dia 16/11/2020 na Câmara Municipal de Tamarana.
Denomina de, LUZIA BLANCO DE GODOY, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 05 do Residencial Chácara Godoy, neste Município.
Denomina de, LUZIA BLANCO DE GODOY, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 04 do Residencial Chácara Godoy, neste Município.
Denomina de, SIMÃO BLANCO, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 03 do Residencial Chácara Godoy, neste Município.
Denomina de, AMADOR MARCOS DELGADO, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 02 do Residencial Chácara Godoy, neste Município
Denomina de, JUSTINO BLANCO, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 01 do Residencial Chácara Godoy, neste Município.
Fica exonerada a pedido, Daniela Fernanda Ribeiro a partir de 16/11/2020, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, correspondentes ao cargo CCL-01.
Dispõe sobre o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 07/12/2020