Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$3.028,83 (Três Mil e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Três centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$2.313,10 (Dois Mil e Trezentos e Treze reais e dez centavos), e dá outras providências.
A presente Lei cria empregos públicos no Município de Tamarana/PR, destinados ao atendimento e Programas desenvolvidos pelo Município em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como, determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social no valor de R$11.396.69 (Onze mil e Trezentos e Noventa e Seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$259.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências
Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências
Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$442.405,49 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Tamarana e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque asilo e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque creche e dá outras providências
Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e da outras providências
Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e da outras providências
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e da outras providências
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, no valor total de R$53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Tamarana para quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2006
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 04/04/2006