Câmara Municipal de Tamarana (PR)
A presente Lei cria empregos públicos no Município de Tamarana/PR, destinados ao atendimento e Programas desenvolvidos pelo Município em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como, determina outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 836, de 05 de dezembro de 2011Cria cargos e altera o Anexo I – dos Empregos Públicos criados – da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 933, de 17 de abril de 2013Súmula: Altera o Anexo I – dos Empregos Públicos criados – da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.585, de 11 de abril de 2025Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de abril de 2006, visando a adequação dos Programas contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem; determina a quantidade de vagas e dá outras providências