Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Reposição Salarial aos cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Prefeitura Municipal de Sertaneja - aos cargos e níveis de retribuição dos funcionários municipais, Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas, Comissionados e Conselheiros Tutelares - e dá outras providencias."
Autoriza a Reposição Salarial aos cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providencias
Nomeia Responsável pelo Controle Interno na Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Bens Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Sertaneja
Altera e quadro de requisitos mínimos quanto ao cargo de assessoria de projetos e convênios do anexo III da Lei de reestrutura administrativa, Lei 1567/2012 de 05/07/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores da administração direta e indireta, secretários municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Altera o art. 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
Determina atribuições para Movimentação Bancária e dá outras providências.
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal de Sertaneja
Designa servidor para atendimento aos pedidos de informação do Poder Legislativo Municipal de Sertaneja
Designa servidora para função de operador de som e imagem para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
Concede férias ao Servidor Edgar Mitsuaki Fukuda e dá outras providências
Concede férias a servidora Jéssica Roberta Dias
Concede gratificação à servidora Élica Denise Marcolino Soares e dá outras providências
Designa servidora para função de operador de som e imagem para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Concede gratificação a servidora Alessandra Aparecida Bianconi e dá outras providências
Designa servidor para atendimento aos pedidos de informação do Poder Legislativo Municipal de Sertaneja
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 24/01/2017