Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Convoca servidores e dá outras providências
Concede férias e dá outras providências
Concede férias e dá outras providências
Convoca servidor e dá outras providências
Concede férias e dá outras providências
Concede férias e dá outras providências
Concede férias e dá outras providências
Concede férias e dá outras providências
Altera a Resolução nº 35/2021 e dá outras providências
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Determina os poderes em relação as Contas Bancarias da Câmara Municipal de Sertaneja junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e dá outras providências.?
Compõe a Comissão Organizadora de Cerimonial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
(PROT 090/24 - PLOE 029/24 - PROCESSO 046/24 - PAUTA 028-SO/2024) -- Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de RS 3.696.000,00 (três milhões e seiscentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providencias. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "para fazer face as despesas com a adequação das dotações das diversas dotações das unidades administrativas de todas as secretarias municipais, bem como para a manutenção das respectivas unidades." -- Solicita-se tramitação em "Regime de Máxima Urgência".
(PROT 089/24 - PLOE 028/24 - PROCESSO 045/24 - PAUTA 028-SO/2024) -- Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 4.987.000,00 (quatro milhões e novecentos e oitenta e sete mil reais), e dá outras providências. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "para fazer face as despesas com a adequação das dotações da folha de pagamento das unidades administrativas, bem como as demais despesas para a manutenção das respectivas unidades."-- Solicita-se tramitação em "Regime de Máxima Urgência".
(PROT 078/24 - PLOE 027/24 - PROCESSO 039/24 - PAUTA 025-SO/2024) -- Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "para suplementação de dotação no programa IGD-Bolsa Família/IGD-SUAS; no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social-bloco 2936".
(PROT 073/24 - PLOE 026/24 - PROCESSO 039/24 - PAUTA 023-SO/2024) -- Súmula: Dispõe sobre denominação de terminal turístico localizado no Distrito de Paranagi e dá outras providências. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "Fica denominado Terminal Turístico Sérgio Antônio Tizziani".
(PROT 072/24 - PLOE 025/24 - PROCESSO 038/24 - PAUTA 023-SO/2024) -- Súmula: Denomina Campeonatos Municipais de Sertaneja e dá outras providências. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "Fica denominado Campeonato Regional de Futsal Masculino Masahiro Araki; e Campeonato Municipal de Futsal Masculino Claudemir Chaves de Lima".
(PROT 068/24 - PLOE 024/24 - PROCESSO 034/24 - PAUTA 022-SO/2024) -- Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "para suplementação de dotação do Programa IGD-Bolsa Família/IGD-SUAS contemplados no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social." -- Solicita-se tramitação em "Regime de Máxima Urgência".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 08/07/2025