Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Altera o valor do aporte de contribuição suplementar para o ano de 2024, conforme Avaliação Atuarial.
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Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
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Concede progressão funcional por desempenho a servidora Angela Alves de Almeida e da outras providências.
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Designar servidor RENAN AUGUSTO DOSSANTOS VOLPATTO, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Designar servidora ANGELA ALVES DEALMEIDA, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DECARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Nomeia membros da Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 20/08/2024