Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 5/2024” ao Projeto de Lei nº 3.465/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
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Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de contrato.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
Designa a servidora Thais Sabino Janunzzi, para fiscalização de atas de registro de preços.
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Designa o servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de contrato.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori da outras providências.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e da outras providências.
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte e da outras providências.
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 12/11/2024