Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Altera a Portaria nº 54, de 5 de fevereiro de 2025, a qual "Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.".
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de atas de registro de preços.
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de ata de registro de preços.
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização do Empenho nº 230/2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
Altera a Lei nº 3.096, de 24 de setembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Regulamenta a Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025