Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos da cidade de Sarandi a corrida da primavera e dá outras providências.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Sampaio - Educação Infantil e Ensino Fundamental - APMF.
Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Real" e dá outras providências.
Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Monte Libano" e dá outras providências.
Autoriza a Doação de Imóvel urbano à FUNDEPAR na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras e dá outras providências.
Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Nova Sarandi II" e dá outras providências.
Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Lei Municipal nº 1.559/2008.
Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica.
EXONERA O JOVEM BRUNO DE ABREU FERNANDES, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
EXONERA O SENHOR SÉRGIO BORGES DE LIMA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CC-4, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 25/11/2008