Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PARA 2009/2010
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO PARA 2009
TORNA PÚBLICO O FECHAMENTO DA CÂMARA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 A 2 DE JANEIRO 2009
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1329/2006, de 18/10/2006, que dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre as vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias públicas municipais.
Altera dispositivos da Lei nº 1.379, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Disciplina as operações de carga e descarga de mercadorias e outras prestações de serviços na área comercial do município de Sarandi.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recebe um bem imóvel em doação com encargos; Autoriza o município de Sarandi a firma acordo judicial e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de pista de caminhada, pista de ciclismo e área de lazer ao lado da linha férrea que passa pela cidade de Sarandi.
Dispõe sobre denominação de praça no centro.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre o fornecimento aos pais do Plano de Ensino Escolar das Unidades Educacionais do Município.
Autoriza o Poder Executivo anuir em convênio a ser firmado entre AFUMUSA e o Banco Industrial e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 655/1996, de 27/11/1996.
Autoriza a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento urbano e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica.
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 001/2005, e introduz as alíneas "a" e "b" no texto do artigo.
Referenda e aprova o Termo de Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre o Município de Sarandi e o Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi - Conseg.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 05/01/2009