Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
RETIRA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, PARA FINS DE INFORMAÇÃO DO SIM-AM
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autorizar o Registro do acervo de Tempo de Serviço, no assentamento individual do servidor ALCIDES GINO DOS SANTOS, nos termos do artigo 165 da Lei Complementar n° 010/1992, de 27/12/1992, para fins de Aposentadoria, 5.092 dias, correspondendo a 13 anos, 11 meses e 14 dias.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO PASSAMENTO DE IRINEU REGGIANI
NOMEIA O SENHOR ROVILSON JOSÉ ARANTES, PARA O CARGO DE CONTADOR, NESTA CASA DE LEIS
NOMEIA A SENHORITA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA, PARA O CARGO DE ADVOGADO, NESTA CASA DE LEIS
NOMEIA A JOVEM ANDRÉIA GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NESTA CASA DE LEIS
NOMEIA O JOVEM JHONATHAN WILLIAN BISPO GOES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NESTA CASA DE LEIS
NOMEIA O JOVEM DYEGO MYAG MIAMOTO PEDROZO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DE CILAS SOUZA MORAIS
NOMEIA O SENHOR MAURICIO CAMARGO DOS SANTOS, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO, DESTA CASA DE LEIS
EXONERA O JOVEM DIRCEU GOMES MEDEIROS, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO GABINETE CILAS SOUZA MORAIS
EXONERA O SENHOR MAURICIO CAMARGO DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
DESIGNA EMPRESA E NOMEIA DRª KATIUCHA PEREIRA ROCHA, PARA REALIZAR EXAMES DE AVALIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO FISICA E MENTAL AOS APROVADOS NOS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO N°001/2008
NOMEIA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI
NOMEIA O SENHOR JOÃO BATISTA DA CRUZ, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA NITO
NOMEIA A SENHORA RAQUEL ALVES FERREIRA DOS SANTOS DIAS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS
NOMEIA O SENHOR LEANDRO JÚNIOR PERES DE SOUZA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 30/03/2009