Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 13 de março de 1992Institui o Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, estabelece diretrizes para as ações de planejamento do Município de Sarandi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 1992Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992Dispõe sobre normas e padrões de uso e ocupação do solo para as Zonas Urbanas do Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 13 de março de 1992Institui os perímetros das Zonas Urbanas do Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 6, de 13 de março de 1992Disciplina Poder de Polícia Administrativa sobre Posturas do Município de Sarandi.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 13 de março de 1992Dispõe sobre o projeto a realização de obras e as características das edificações no Município de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do Plano Diretor integrado de desenvolvimento e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 485, de 12 de maio de 2025Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 488, de 28 de maio de 2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.