Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2023
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 955, de 28 de novembro de 2001Regulamenta as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Sarandi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.