Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.468, de 07 de fevereiro de 2019Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 32, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Rovilson José Arantes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Financeiro.
Norma correlata
Portaria nº 31, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Norma correlata
Portaria nº 30, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Joao Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.126, de 19 de fevereiro de 2026Altera a Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024, e a Lei nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024, para cria uma proteção especial para os casos de afastamento decorrentes de tratamento e recuperação de neoplasia maligna (câncer).
Norma correlata
Instrução Normativa nº 1, de 09 de março de 2026Regulamenta o disposto no Art. 5º da Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024.
Norma correlata
Portaria nº 34, de 12 de março de 2026Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo.
Norma correlata
Portaria nº 35, de 12 de março de 2026Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.