Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Sarandi- Estado do Paraná.
Norma correlata
Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim 2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 3, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.