Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Sarandi- Estado do Paraná.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2019
Autoria: Eunildo Zanchim "Nildão"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.994, de 22 de dezembro de 2023Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi.
Norma correlata
Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim 2023.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Norma correlata
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 3, de 25 de setembro de 2023Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 02 de outubro de 2023Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 3, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2024.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 2, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.031, de 04 de junho de 2024Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 2, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.