Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Sarandi- Estado do Paraná.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 3, de 25 de setembro de 2023Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 2, de 25 de setembro de 2023Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 02 de outubro de 2023Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.