Câmara Municipal de Sarandi (PR)
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa nº 2, de 15 de agosto de 2022DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 444, de 06 de julho de 2023Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarandi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.