Câmara Municipal de Sarandi (PR)
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e cria a função de Controlador Interno, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa nº 3, de 10 de outubro de 2017REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa nº 2, de 24 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.