Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2021
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 213, de 26 de setembro de 2009Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.025, de 02 de setembro de 2022CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.126, de 04 de novembro de 2022CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.273, de 02 de março de 2023CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.278, de 07 de março de 2023CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.374, de 30 de maio de 2023INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS (PAI) DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.414, de 20 de junho de 2023CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.580, de 21 de agosto de 2023CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.616, de 19 de setembro de 2023CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.901, de 04 de abril de 2024CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.963, de 08 de maio de 2024CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Lei Complementar nº 471, de 19 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de Sarandi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.