Câmara Municipal de Sarandi (PR)
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 408, de 06 de junho de 2022Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.616, de 19 de setembro de 2023CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.963, de 08 de maio de 2024CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.