Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a alteração do §1°, do art. 5° da Lei Complementar n° 309/2014, de 30 de Setembro de 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de janeiro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e cria a função de Controlador Interno, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 444, de 06 de julho de 2023Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarandi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.