Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Extingue os cargos de Assessor da Superintendência, Coordenador Administrativo e Financeiro e Assessor do Coordenador Administrativo e Financeiro do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2017
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009Cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 264, de 13 de dezembro de 2011Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 331, de 17 de fevereiro de 2016Extingue e cria cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011, que "dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
EDIÇÃO 13211 - QUARTA-FEIRA - PÁGINA 07 CLASSIDIÁRIO.