Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a fixação dos Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, da Resolução que trata da Redefinição da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2017
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 88, de 23 de junho de 2003Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 234, de 29 de março de 2010Dá nova redação aos parágrafos 1º e 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 88/2003, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 238, de 21 de abril de 2010Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/03, de 23/6/2003 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 280, de 26 de fevereiro de 2013Altera dispositivo da Lei Complementar nº 88/2003, de 23/6/2003, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
EDIÇÃO 13247 - SÁBADO - PÁGINA 02 CLASSIDIÁRIO.