Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 348, de 14 de junho de 2017Dispõe sobre a fixação dos Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, da Resolução que trata da Redefinição da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná”, e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a redefinição da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 448, de 29 de agosto de 2023Altera a Lei Complementar n° 447, de 22 de agosto de 2023, na forma que especifica.
Norma correlata
Portaria nº 128, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Fábio Roberto Capelli de Assis e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 129, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Gabriela do Carmo Donato e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 130, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Haila Priscila Viana e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 131, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de João Aparecido Vera Cruz e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 132, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Maycon Alan Luizon e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 133, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Rosilene Aparecida de Souza e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 134, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Anderson Ferreira Pompeu e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 135, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Cesar Willians Hilario custodio e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 136, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Roberto Araújo e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 127, de 30 de agosto de 2023Altera portaria de nomeação de Daniela Marques da Silva Daneis e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 493, de 18 de julho de 2025Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 495, de 29 de agosto de 2025Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 518, de 09 de outubro de 2026Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.