Legislação municipal · São Tomé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, inclui ações na Lei 256/2021 - PPA 2022-2025, e inclui metas na Lei 276/2022 - LDO 2023, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, inclui ações na Lei 256/2021 - PPA 2022-2025, e inclui metas na Lei 276/2022 - LDO 2023, que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,00% REFERENTE A 5,77% CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO MEDIDA PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) E 1,23% DE AUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE COM AUMENTO REAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2020.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERIVDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE JULGOU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023