Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste (PR)
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.421, de 25 de novembro de 1998INSTITUI NORMAS E POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.149, de 27 de junho de 2023Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.148, de 27 de junho de 2023Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.146, de 27 de junho de 2023Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA - ME), e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.150, de 27 de junho de 2023Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.