Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE RESPONDERÁ COMO DIRETOR CLÍNICO GERAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA RESPONDER PELA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ ROSA ZANINNETTI LANDGRAF.”
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, DE QUE TRATA A LEI N.º 708/07 E DECRETO N.º 970/07.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO.
NOMEAR o Senhor Dr. ANTONIO FURQUIM XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 834 DE 04 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR., COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Senhor Dr. ANTONIO FURQUIM XAVIER, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
Conceder férias regulamentares a Servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINS SOCIAL O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA – FG PARA SERVIDOR EFETIVO QUE RESPONDERÁ COMO DIRETOR CLÍNICO GERAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA A LEI Nº 780/07 E DECRETO 970/07
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA RESPONDER PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ROSA ZANINETTI LANDGRAF".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTI. 2º DA LEI 999, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E DE INTEGRANTES DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO INSTITUIDAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CONGONHINHESE - ASTRACON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 15/02/2012