Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
I – NOMEAR para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, regime estatutário, a partir do dia 1º de janeiro de 2021. II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas, Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015. III – Fica revogada a Portaria nº 15/2016. IV - Publique-se.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 15, de 01 de julho de 2016I – NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DESTA DATA. II - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO FG-04, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 42, de 14 de dezembro de 2022I – NOMEAR o servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2023. II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015. III – Ficam revogadas a Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020 e a Portaria nº 27, de 21 de junho de 2022. IV - Publique-se.