Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
I – NOMEAR o servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2023. II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015. III – Ficam revogadas a Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2020 e a Portaria nº 27, de 21 de junho de 2022. IV - Publique-se.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 35, de 15 de dezembro de 2020I – NOMEAR para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, regime estatutário, a partir do dia 1º de janeiro de 2021. II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII - Funções Gratificadas, Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.484, de 20 de julho de 2015. III – Fica revogada a Portaria nº 15/2016. IV - Publique-se.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 27, de 21 de junho de 2022I – CONCEDER à servidora DANIELE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 120 (cento e vinte) dias de Licença para fins de Maternidade, a partir de 02 de junho de 2022, de acordo com Atestado Médico, bem como prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o Artigo 222 da Lei Municipal nº 02, de 02 de fevereiro de 1993–Regime Jurídico Únicos dos Servidores Municipais. II – NOMEAR de forma interina, pelo prazo de licença maternidade acima estipulado, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, o servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, a partir do dia 02 de junho de 2022. III – Fica concedido a função gratificada correspondente ao símbolo FG-04, do Anexo VIII – Funções Gratificadas, da Lei Municipal n° 1.424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 1.484, de 20 de julho de 2015.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 34, de 16 de dezembro de 2024NOMEAR o servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2025.