Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, DEFINE ATRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CARGO EM COMISSÃO, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 15 de julho de 2015DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 11 de junho de 2019Altera o anexo I da Resolução nº 04/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 17 de setembro de 2019Altera a Resolução nº 04/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 16 de maio de 2023Altera os Artigos 09, 14, 16, 25 e 26; e o anexo VIII da Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2014, para criar a função gratificada de Agente de Contratação no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 24 de agosto de 2026Altera a Resolução nº 04, de 19 de dezembro 2014, incluindo na organização administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina o cargo em comissão de assessor parlamentar da Mesa Executiva, bem como as funções de coordenador de governança, transparência e conformidade institucional, ouvidor (SIC), tesoureiro e encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.