Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 42, de 25 de junho de 1998DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTO).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 48, de 13 de agosto de 1998CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DE CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.331, de 26 de setembro de 2025Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.