Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDER CONVÊNIO A SER FIRMADO COM GOVERNO FEDERAL - ÁREA DA SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 499, de 26 de abril de 2006ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 482/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 768, de 16 de dezembro de 2008ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 482/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VAGAS PARA AGENTE DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 805, de 11 de maio de 2009ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 482/2006, PARA AUMENTAR 3 (TRÊS) VAGAS DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA PSF.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 894, de 16 de março de 2010ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 482/2006 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DENTISTA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 972, de 26 de outubro de 2010ALTERA E ATUALIZA OS VALORES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 478/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.031, de 26 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, DA REVISÃO GERAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART.37º, X, DA CF/88 - REAJUSTE DE SALÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.122, de 05 de abril de 2012ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 482/2006 – ALTERA VAGAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.