Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Santa Mônica - PR e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Súmula - Autoriza o poder executivo municipal a realizar concessão de uso de móvel público e regulamenta o comércio de feiras livres do município de Santa Mônica e dá outras providências.
Denomina o Prédio do Paço Municipal de Santa Mônica.
SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências.
Institui Calendário de Eventos, festas e feriados do município de Santa Mônica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023