Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Homologa o cálculo atuarial para o exercício de 2018, altera o caput do artigo 14, inciso l, da Lei 49/2015, que trata a Reestruturação dp Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera a Lei 003/2010 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Santa Mônica.
Abra Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Autoriza a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providências
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Área de Terra de sua propriedade à companhia de Habitação do Paraná - Cohapar para Desenvolvimento de programa Habitacional e dá outras Providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal e o Fundo Municipal, do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 22/05/2018