Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal XIX de Novembro do Distrito de Aparecida do Ivaí; Dispõe sobre a nomeação do Centro de Eventos localizado no Distrito de Aparecida do Ivaí, e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
“Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 24/08/2020