Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 008/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECIDA NO ART. 57 DA LEI 02/2006 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 001/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2010, DE 01/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E, EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.
SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2009 QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Dispõe sobre repasses de Subvenções Sociais às Entidades beneficentes e dá outras providências
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
SÚMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 036/2007, DE 03 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 032/2007, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Rio Bom.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 13/05/2010