Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais)”.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2022.”
Concede a “Comenda Caiçara de Honra ao Mérito”, do Município de Pontal do Paraná ao Senhor José João de Abreu e a Senhora Ana dos Santos Simas.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
"Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 3.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
"Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Pontal do Paraná – PONTAL PROGRESSO e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como confere outras providências".
“Acrescenta-se o §3º, ao artigo 2º da Lei nº 1364/2013 e suas alterações.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 21/12/2021