Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Altera a Lei 2425, de 11 de maio de 2.023 e dá outras providências.”
“Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade dos Prefeitos Municipais Marcos Fioravante e Fabiano Alves Maciel, relativas ao exercício financeiro de 2020.”
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 250.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 1.500,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
“Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Edgar Rossi, relativas ao exercício financeiro de 2016.”
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 40.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
“NOMEAR a Vereadora ELINETE GUIMARÃES ROCHA, como Procuradora da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2024.”
“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de PONTAL DO PARANÁ, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.”
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
“Cria Comissão Especial, para exame do Anteprojeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2023.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Revoga a Portaria 77/2023 que “Designa MARCELA MENDES para receber Gratificação por Encargos Especiais”.
Revoga a Portaria 78/2023 que “Designa JANAINA SOLIMAR REMER GIL para receber Gratificação por Encargos Especiais”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 138.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 09/11/2023