Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 968.143,98 (novecentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.444.750,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).”
“Acrescenta o Artigo 2º à Lei Municipal nº 2.536/2024.”
“Altera a Lei nº2.284/2024”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Altera a Lei nº2401/2023”.
“ALTERA O ART. 3º E 5º DA PORTARIA N.º 30 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.024.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 20.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
SÚMULA: Cria Comissão Processante, sob o n.º 204/2024 e dá outras providências.
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).”
“Autoriza a conceder reposição salarial”
“Altera a Lei nº2385/2022"
“Altera a Lei nº1150/2011”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais)”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 687.225,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais).
SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março e no dia 19 de março de 2024 - Feriado Municipal - Dia de São José.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 10/04/2024