Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Maria Aparecida Dolenga.”
“Renovação convênio de cedência” Art. 1º Prorrogar o contrato de cessão da servidora que permanece no cargo de Confiança de Controle Interno.
“DESIGNAR TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ”.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”.
“Atualização servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
"Designa SERVIDORA e SERVIDORES para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente e Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021." Art. 1º Designar a Senhora MARCELA MENDES, para atuar como Agente de Contratação.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SERVIDOR: LINCON CESAR GODOY DE LIMA
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES SERVIDOR: BRUNO GONÇALVES HORTENCIO
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO SERVIDOR: SONIA REGINA DE SOUZA
“Altera a Lei nº 2.020, de 09 de janeiro de 2020.”
“Altera a Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR SERVIDOR: ALYSSON MAIA NEVES
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA SERVIDOR: ISRAEL SCHAIDT DOS SANTOS
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES SERVIDOR: RAFAEL SAMPAIO RODRIGUES
“Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES SERVIDOR: CAMILA CAROLINA DA SILVA PORTO
“Nomear o servidor abaixo , componente do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo para desempenho de Cargo em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o servidor abaixo relacionado, componente do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo para desempenho de Cargo em comissão na Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: DIRETOR LEGISLATIVO SERVIDOR: OTAVIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES DE ARAUJO
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA SERVIDOR: MARIA ELUIZA RAMOS DOS SANTOS CORDEIRO
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR SERVIDOR: RENATO BALDUINO FERNANDES
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES SERVIDOR: CRYSTIAN DONATO MIRANDA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025