Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear GIOVANNI CIDRAL RODRIGUES, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n° 023.754.XXX-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Mesa Executiva – CC4, lotado na Mesa executiva
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1.773/2017 e dá outras providências.
Denomina de Rua Levina de Brito silva a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Imperador, na fazenda Guarituba, conforme especifica.
Altera dispositivo da lei municipal nº1554/2015, conforme especifica.
Declara de utilidade pública a associação terapêutica, paradesportiva e educacional Kadiweu.
Institui o dia da evangelização global no calendário oficial do município de Piraquara e dá outras providências.
Exonerar EDUARDO SCARANTE DEMCZUK, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 100.111.XXX-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Câmara Memória, através da Portaria n° 003/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187.
Conceder recesso dia 02 de maio de 2025, sexta-feira em virtude do feriado de 1º de maio de 2025, quinta-feira.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento R$ 1.841.300,000 (um milhão oitocentos e quarenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento R$ 729.000,000 (setecentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências).
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 1.266.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Nomear DAIANA CRISTINA TELES, portadora do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 091.626.XXX-85, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor(a) Parlamentar – AP – CC4, lotada no gabinete do Vereador Matheus do Projeto.
Conceder antiguidade
Nomeia Comissão para elaboração do Termo de Referência, visando a contratação de empresa/instituição para execução de processo de concurso público para provimento de cargos efetivos do poder legislativo do município de Piraquara
Exonerar a pedido LUCIANO MARQUES DOS SANTOS CORDEIRO, portador do RG n.° *** PR е inscrito no CPF sob n.º 062.870.XXX-67, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar, através da Portaria n° 081/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 01 de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
Conceder recesso dia 17 de abril de 2025, quinta-feira em virtude do feriado de Sexta-feira Santa - dia 18 de abril de 2025 e 21 de abril de 2025, segunda-feira em virtude do feriado de Tiradentes.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E CULTURA EM PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.o *** 0 PR e inscrita no CPF sob n.° 019.782.XXX-93, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E AS COMISSÕES, vinculada a Procuradoria Jurídica, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 44 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter interino e sem efeitos pecuniários o servidor FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° *** PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Financeiro – CC2.
RESOLVE: Art. 1º READEQUAR KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar 02, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial para Assuntos Governamentais – CC4, lotado na Procuradoria Jurídica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025