Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Revoga as disposições das Leis n.ºs 09/1991 de 12/04/1991, 12/1993 de 18/06/1993 e 30/1993 de 12/11/1993 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 9, de 12 de abril de 1991Concede Bolsas de Estudos a Estudantes Carentes do Município.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 12, de 18 de junho de 1993Concede Bolsas de Estudo para alunos carentes do Município.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 30, de 12 de novembro de 1993Concede bolsas de estudo a alunos carentes do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 15, de 27 de julho de 1994Concede Bolsa de Estudo a estudantes carentes do Município de Pinhão, conforme Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei n.º 13/1994.