Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.840, de 07 de março de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.841, de 19 de março de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Tendências de Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 720.205,00 (setecentos e vinte mil, duzentos e cinco reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.844, de 16 de abril de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.850, de 20 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 97.747,72 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos)
Alterado(a) pelo(a)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.855, de 23 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.856, de 23 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.863, de 30 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais). (Convênio Unicentro)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.864, de 02 de julho de 2014Altera o PPA/LDO para o exercício financeiro de 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.869, de 28 de julho de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 105.265,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.883, de 07 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 2.220.974,66 (dois milhões duzentos e vinte mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.884, de 07 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.885, de 07 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.886, de 14 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.489.725,68 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.890, de 08 de dezembro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.505.334,56 (um milhão quinhentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.895, de 23 de dezembro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.186.819,51 (um milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.913, de 08 de junho de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento, Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 725.407,83 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.915, de 06 de julho de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.919, de 03 de setembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.844.663,25 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.920, de 22 de setembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos reais e setenta e dois centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.923, de 28 de outubro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.927, de 07 de dezembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.930, de 07 de dezembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.261.685,98 (um milhão duzentos e sessenta e um mil seiscentos oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.934, de 16 de dezembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).