Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.844, de 16 de abril de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.850, de 20 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 97.747,72 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.851, de 20 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.855, de 23 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.856, de 23 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.863, de 30 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais). (Convênio Unicentro)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.864, de 02 de julho de 2014Altera o PPA/LDO para o exercício financeiro de 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.866, de 02 de julho de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.883, de 07 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 2.220.974,66 (dois milhões duzentos e vinte mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.884, de 07 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.885, de 07 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.886, de 14 de outubro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.489.725,68 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.890, de 08 de dezembro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.505.334,56 (um milhão quinhentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.895, de 23 de dezembro de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.186.819,51 (um milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).