Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera o Artigo 8.º da Lei Municipal N.º 053/1989, de 31/12/89, e Artigo 1.º da Lei Municipal N.º 1.225/2005, de 09/12/2005, que tratam sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 53, de 31 de dezembro de 1989Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.225, de 09 de dezembro de 2005Altera o art. 8.º da Lei Municipal n.º 53/1989, de 31/12/89, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.419, de 02 de março de 2009Altera o Art. 8.º da Lei Municipal n.º 053/1989, de 31/12/89, e Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.408/2008, de 12/11/2008, que tratam sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.988, de 28 de agosto de 2017Institui reforma administrativa alterando a nomenclatura de secretarias e redistribuindo atribuições, altera as Leis Municipais n.°s 30/89, 53/89, 1.408/2008 e 1.409/2008, e dá outras providências.