Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera o Art. 8.º da Lei Municipal n.º 053/1989, de 31/12/89, e Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.408/2008, de 12/11/2008, que tratam sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 53, de 31 de dezembro de 1989Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.408, de 12 de novembro de 2008Altera o Artigo 8.º da Lei Municipal N.º 053/1989, de 31/12/89, e Artigo 1.º da Lei Municipal N.º 1.225/2005, de 09/12/2005, que tratam sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.